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Modelos » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 10:15
Processo civil. Agravo de instrumento.
Carga dos autos por estagiário. Alegação de juntada de cópia integral dos autos. Insuficiência. Peça obrigatória.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 18:15
Turma afasta intempestividade por não devolução de autos no prazo
União deveria ter devolvido os autos no momento em que protocolou o recurso, para que o processo seguisse seu trâmite normal
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Ação de restauração de autos.
Trata-se de restauração de autos de execução fiscal.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Restauração de Autos I - Autos retirado pelo procurador - Cobrança dos autos - Busca e apreensão no escritório não efetuada
autos estava em cartório aguardando o dia do leilão, quando foram retirados pelo procurador do
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:45
Crime ambiental - Animais - Absolvição - Autos 1184/09
Absolvição. Improcedência da Ação Penal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:05
Os autos estão no mundo virtual.
Princípio da conexão.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:16
STF facilita acesso de advogados aos autos
O serviço de ?Carga Programada? vai agilizar o trabalho dos advogados.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Receptação. Absolvição - Autos nº 135-06.
Sentença Penal
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Restauração de Autos II - Extraviou em Cartório - Reinquirição de Testemunhas
Ocorre, porém, que o aludido processo desapareceu do cartório, quando o peticionário se preparava para executar o julgado.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 16:20
Recurso interposto antes da devolução dos autos é considerado tempestivo
TST determinou o retorno de um processo ao TRT-2 por ter sido considerado fora do prazo em razão de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:30
Processo civil. Tributário. Prescrição. Execução fiscal.
Existência. Retorno dos autos à origem.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 16:03
Processo de insolvência deve correr de forma autônoma em relação aos autos de execução
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 11:12
Retorno dos Autos para Retratação. Artigo 1.040, II, do Código de Processo Civil/2015
Processual Civil e Administrativo.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 09:57
Liminar do STF garante a advogado vista dos autos de processo em tramitação no TCU
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 27508, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:13
É possível a Cessão de Direitos Hereditários por “Termo nos Autos” em Processo Judicial?
A Cessão de Direitos Hereditários resolve-se através de Escritura Pública conforme art. 1.793 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 14:46
Após ser impedido, advogado consegue acesso aos autos de processo administrativo
Causídico disse que foi impedido de acessar os autos sem qualquer justificativa plausível.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:42
SDI-2 multa empresa por reter autos de processo durante sete meses
reteve, por sete meses, os autos em restauração de uma reclamação trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.
Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 18:05